Por que submeter seu contrato social à análise jurídica?
O contrato social é o “coração” do seu negócio. Ele define as regras básicas de funcionamento da sua empresa, abordando aspectos fundamentais como o objetivo
As micro e pequenas empresas, que estão enquadradas no Simples Nacional e recolhem os valores integrais do PIS/COFINS nos produtos monofásicos, podem estar realizando um recolhimento maior de tributos, sendo possível o requerimento de compensação ou restituição desses valores nos últimos 5 (cinco) anos por um processo administrativo.
A Rubens Andrade Advogados atua em todas as áreas necessárias e importantes para qualquer modelo de negócio, com ênfase na consultoria e assessoria empresarial preventiva e personalizada.
A Rubens Andrade Advogados auxilia as empresas e startups em todo o processo de adequação à LGPD em busca de potencializar a conformidade com a norma, além de possuir uma equipe certificada e especializada para atuar como Encarregado de Dados/DPO externo.
Para uma melhor experiência em nosso site, escolha o seu modelo de negócio e descubra como podemos te ajudar.
O contrato social é o “coração” do seu negócio. Ele define as regras básicas de funcionamento da sua empresa, abordando aspectos fundamentais como o objetivo
Após mais de três décadas de debates, o Congresso Nacional marcou um momento histórico ao promulgar, no dia 20 de dezembro, a reforma tributária voltada
O famoso “me passa seu CPF para ver se tem desconto” rendeu multas de até R$ 660.000,00 para 08 de 11 farmácias fiscalizadas em Fortaleza