Projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em empresas;
Mapeamento de dados e Gap Analysis;
Adequação jurídica de contratos;
Elaboração de políticas de privacidade e segurança da informação;
Atuação como Encarregado de Dados (Data Protection Officer – DPO);
Treinamentos específicos para o ambiente corporativo (In Company);
Defesa em processos judiciais;
Auditoria em Proteção de Dados.
Consultivo em Direito Digital:
Compliance digital;
Pareceres jurídicos;
Análise, revisão e elaboração de contratos relacionados ao mundo digital;
Propriedade Intelectual e Inovação (Proteção de Marca e Reputação, Software e Patentes de novas tecnologias, da inteligência artificial à internet das coisas);
Monitoramento da marca/nome na internet;
Remoção de conteúdo ofensivo/difamatório publicado na internet.
Contencioso em Direito Digital:
Elaboração, acompanhamento e execução de medidas judiciais e extrajudiciais.
Palestras e treinamentos sobre temas relacionados ao Direito Digital; Porpriedade Intelectual e Proteção de Dados.
Apoio jurídico integral para o sistema de Franquias;
Acompanhamento pré e pós contratual;
Elaboração de Circular de Oferta de Franquia;
Elaboração de Contratos de Franquia com cláusulas específicas, tais como não concorrência, delimitação territorial, taxa de publicidade, dentre outras;
Elaboração e revisão de Contratos de Parcerias Comerciais;
Negociações junto a Franqueados e/ou Franqueadora.
Consultoria em processos de licitação e procedimentos administrativos nas contratações públicas, com ênfase em impugnações de editais, recursos administrativos e ações judiciais;
Análise e orientação quanto a atos normativos, portarias e regulamentos editados por Ministérios, Secretarias, Agências Regulatórias, Departamentos e demais entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal;
Impugnação e recursos contra atos e penalidades administrativas, como multas, interdições, apreensão de bens e produtos, suspensão de atividades, cassação de registros e licenças, etc.
Assessoramento para esclarecer os requisitos para a implantação e desenvolvimento de atividades empresariais, bem como os padrões de conduta a serem observados;
Representação do Cliente perante os órgãos administrativos e Ministério Público bem como elaboração de defesas administrativas contra Autos de Infração por descumprimento de legislação;
Assessoria jurídica no desenvolvimento de estratégias, novos negócios, produtos e serviços junto à administração pública;
Elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres, estudos e definição de estratégias de conduta de empresas perante a administração pública direta e indireta;
Atuação no contencioso administrativo e judicial por meio de Ações Civis Públicas e Ações Populares;
Atuação junto à administração pública em geral nos procedimentos internos das repartições, órgãos governamentais, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais;
Assessoria e consultoria a empresas na estruturação de operações sujeitas a notificação ou aprovação por parte da Administração Pública;
Representação e assessoramento junto às agências reguladoras, como ANATEL, ANEEL, ANS, ANVISA, ANP, ANTAQ, ASEP, ANA, dentre outras.
Suporte legal aos procedimentos administrativos correlatos aos estudos ambientais, a exemplo de autorizações e licenças específicas de órgãos como IBAMA, IEF, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente,
Elaboração de pareceres jurídicos quanto a aspectos legais ambientais específicos e efeitos de novas normas que eventualmente interfiram em procedimentos de licenciamento ambiental e operação de atividades;
Elaboração de defesa administrativa e ajuizamento de medidas judiciais, com formulação de estratégia para gerenciamento de conflitos ambientais e adoção de medidas compensatórias para manutenção de atividades;
Análise jurídica no levantamento de passivos ambientais, ao respectivo gerenciamento, bem como realização de Due Diligence Ambiental, por meio da verificação da situação legal de atividades junto aos órgãos licenciadores competentes e avaliação jurídica de alternativas locacionais com apontamentos de restrições legais ambientais existentes.
Assessoria completa nos procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem, visando uma solução célere para os conflitos dos clientes;
Foco em negociação, com uma equipe com experiência que atua em prol da realização de acordos e avenças que atendam aos interesses das partes envolvidas;
Acompanhamento em audiências junto ao juízo arbitral;
Elaboração de cláusula compromissória em contratos;
Execução de sentenças arbitrais;
Peticionamento de homologação de sentença arbitral estrangeira junto ao Superior Tribunal de Justiça;
Análise de Passivo Previdenciário, Custeio e Acidentário
Análise ampla do passivo previdenciário da empresa;
Diagnóstico do risco futuro de passivos advindos de ações regressivas indenizatórias;
Custeio Previdenciário
Redução de alíquota – fator acidentário de prevenção – FAP;
Defesas de auto infração previdenciário – administrativo e judicial;
Liberação de CND discutindo o débito no âmbito administrativo e judicial;
Assessoria e representação junto ao INSS – apenas para empresas/empregadores;
Auditoria legal no custeio previdenciário;
Contencioso judicial e administrativo de custeio previdenciário;
Consultoria Previdenciária;
Elaboração de Consultas formais aos órgãos competentes, a fim de esclarecer aspectos obscuros ou contraditórios da legislação;
Representação perante os diversos órgãos de Fisco Previdenciário (trabalho em campo);
Emissão de Pareceres relacionados ao Custeio da Previdência Social e Filantropia;
Realização de Due Diligences, identificando, mensurando e mitigando os riscos legais nos negócios;
Assessoria na implantação e adequação de rotinas nas empresas, adequando-as às exigências da legislação previdenciária (Assessoria Preventiva e Corretiva).
