No último dia 24, teve início o julgamento dos Embargos de Declaração no plenário virtual do STF, apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prazo de encerramento definido para o dia 1° de dezembro.
Até sexta-feira (01/12/2023), sete ministros já haviam se manifestado, incluindo Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Carmén Lúcia, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. A ministra Rosa Weber, mesmo após sua aposentadoria, deixou seu voto antes de sair do Supremo. Ainda aguardávamos os votos dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
No entanto, o ministro Moraes, relator do processo, solicitou destaque. Como resultado, o caso foi paralisado, e o julgamento suspenso, sendo necessário que seja apreciado no plenário presencial do Supremo. Essa mudança amplia o debate e contribui para uma decisão mais fundamentada.
Portanto, aguardamos a definição da data do novo julgamento para conhecer as orientações atualizadas sobre a revisão da vida toda.
Continuaremos acompanhando de perto os desdobramentos desse processo e aguardando as novas orientações que surgirão, com a esperança de que seja alcançada uma decisão que traga segurança jurídica e benefícios para todos os envolvidos.
Caso possua alguma dúvida, estamos à disposição!
