BPC LOAS: Um Direito Essencial para Idosos no Mês de Conscientização

Em outubro, celebramos o Dia Nacional do Idoso, um momento importante para refletirmos sobre os direitos e a dignidade da população idosa. Neste contexto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) representa uma oportunidade excelente para idosos com 65 anos ou mais que nunca contribuíram para o INSS. O […]

O INSS Pode Estar Te Devendo uma Indenização: Conheça o Auxílio-Acidente!

Você sabia que o INSS pode estar te devendo uma indenização? Se você sofreu um acidente de qualquer natureza, sendo relacionado ao trabalho ou não, que resultou em sequelas, é possível que tenha direito ao auxílio-acidente. Este benefício é destinado a trabalhadores que, após um acidente ou uma doença ocupacional, ficam com alguma limitação que […]

Revisão da Vida Toda: Destaque solicitado pelo Ministro Alexandre de Moraes leva o julgamento ao plenário presencial do STF

No último dia 24, teve início o julgamento dos Embargos de Declaração no plenário virtual do STF, apresentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prazo de encerramento definido para o dia 1° de dezembro. Até sexta-feira (01/12/2023), sete ministros já haviam se manifestado, incluindo Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Carmén Lúcia, Cristiano Zanin, […]

Revisão da Vida Toda: entenda mais sobre!

Nos últimos dias, muito se falou sobre a Revisão da Vida Toda, tendo em vista a decisão do STF favorável aos aposentados. Mas você sabe do que se trata a Revisão e seus requisitos? Te contaremos neste texto. A Revisão da Vida Toda é uma revisão de benefício concedido pelo INSS e visa considerar toda […]

A Medida Provisória 944 e o financiamento da folha das EPP´S e médias empresas

O Governo Federal editou em 03/04/2020 a Medida Provisória nº. 944/2020, instituindo o Programa Emergencial de Suporte a Empregos em mais uma ação de enfrentamento à crise do coronavírus, disponibilizando uma linha de crédito emergencial de financiamento para pequenas e médias empresas. Referido financiamento será destinado exclusivamente para as empresas pagarem os salários de seus […]