Em sessão marcada por consenso — e até por um cardápio harmonizado —, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar a responsabilidade civil das plataformas
A proposta de instituir o Programa Tarifa Zero no transporte coletivo urbano de Juiz de Fora, apresentada pelo Executivo Municipal, tem como objetivo tornar gratuito
O contrato social é o “coração” do seu negócio. Ele define as regras básicas de funcionamento da sua empresa, abordando aspectos fundamentais como o objetivo
Após mais de três décadas de debates, o Congresso Nacional marcou um momento histórico ao promulgar, no dia 20 de dezembro, a reforma tributária voltada
O famoso “me passa seu CPF para ver se tem desconto” rendeu multas de até R$ 660.000,00 para 08 de 11 farmácias fiscalizadas em Fortaleza
No dia 18 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a utilização da Taxa
Serventias extrajudiciais de todo o País estão obrigadas, desde 20 de fevereiro, a estarem adequadas à Lei 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção
O vazamento de dados por parte do colaborador deve ser tratado com muita seriedade, ainda mais após a criação da Lei Geral de Proteção de
A pandemia da Covid-19 acelerou a desburocratização de vários processos e com isso, otimizou a assinatura de documentos de forma virtual. Por outro lado, essas
