Restituição de INSS acima do teto

Quanto recuperar quando você tem mais de um vínculo Se você é professor, médico, enfermeiro, dentista ou atua em qualquer profissão com mais de um emprego ou contrato, é bem provável que esteja pagando INSS a mais — sem ganhar nenhum benefício extra por isso. A boa notícia é que esses valores podem ser restituídos. […]

BPC LOAS: Um Direito Essencial para Idosos no Mês de Conscientização

Em outubro, celebramos o Dia Nacional do Idoso, um momento importante para refletirmos sobre os direitos e a dignidade da população idosa. Neste contexto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) representa uma oportunidade excelente para idosos com 65 anos ou mais que nunca contribuíram para o INSS. O […]

A Medida Provisória 944 e o financiamento da folha das EPP´S e médias empresas

O Governo Federal editou em 03/04/2020 a Medida Provisória nº. 944/2020, instituindo o Programa Emergencial de Suporte a Empregos em mais uma ação de enfrentamento à crise do coronavírus, disponibilizando uma linha de crédito emergencial de financiamento para pequenas e médias empresas. Referido financiamento será destinado exclusivamente para as empresas pagarem os salários de seus […]